Sexta, 12 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe
Câmara 13/05/2026 - 07h45
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe
Câmara 13/05/2026 - 07h30
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados
Câmara 12/05/2026 - 23h02
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável
Câmara 12/05/2026 - 19h47
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis
Câmara 12/05/2026 - 19h18
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
Câmara 12/05/2026 - 19h02
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas
Câmara 12/05/2026 - 18h47
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia
Câmara 12/05/2026 - 18h47
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais
Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima
Câmara 12/05/2026 - 18h33
Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe
Câmara 12/05/2026 - 18h33
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe
Câmara 12/05/2026 - 18h01
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais
Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural
Câmara 12/05/2026 - 17h13
Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural Proposta segue em análise na Câmara
Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste
Câmara 12/05/2026 - 16h55
Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência
Câmara 12/05/2026 - 16h55
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva
Câmara 12/05/2026 - 16h41
Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre "Maternidades, políticas de visibi...