Quinta, 11 de Junho de 2026
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Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
Câmara 10/06/2026 - 13h23
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH
Senado Federal 10/06/2026 - 13h23
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Câmara 10/06/2026 - 13h08
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo
Senado Federal 10/06/2026 - 13h08
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Câmara 10/06/2026 - 13h08
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Escolas premiadas no Alfabetiza MT recebem Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores
Sorriso - MT 10/06/2026 - 12h53
Escolas premiadas no Alfabetiza MT recebem Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores As escolas da rede municipal de Sorriso que se destacaram no Programa Alfabetiza MT foram homenageadas pela Câmara de Vereadores com uma Moção de A...
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde
Câmara 10/06/2026 - 12h53
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança
Senado Federal 10/06/2026 - 12h53
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário
Senado Federal 10/06/2026 - 12h53
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...
Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ
Senado Federal 10/06/2026 - 12h52
Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...
No STF, Diego Guimarães defende pacto entre MT e Pará para garantir atendimento às famílias da região de fronteira
Legislativo - MT 10/06/2026 - 12h37
No STF, Diego Guimarães defende pacto entre MT e Pará para garantir atendimento às famílias da região de fronteira Deputado representou o Norte de Mato Grosso em audiência de conciliação e apoiou proposta de cooperação entre os estados para assegurar serviços es...
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho
Senado Federal 10/06/2026 - 12h37
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...
Max propõe plebiscito e audiência pública para solucionar disputa territorial entre MT e Pará
Legislativo - MT 10/06/2026 - 12h37
Max propõe plebiscito e audiência pública para solucionar disputa territorial entre MT e Pará Área em disputa possui cerca de 22 mil km² e envolve questões de atendimento à população, arrecadação e gestão pública.
Autorretratos e literatura mato-grossense inspiram criatividade e valorização da identidade entre estudantes
Sorriso - MT 10/06/2026 - 12h37
Autorretratos e literatura mato-grossense inspiram criatividade e valorização da identidade entre estudantes A integração entre arte, literatura e identidade cultural tem proporcionado experiências enriquecedoras aos estudantes do 8º e 9º ano da escola, qu...
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas
Câmara 10/06/2026 - 12h22
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica