Sexta, 12 de Junho de 2026
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Senado Federal

Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio
Senado Federal 18/03/2026 - 16h48
Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o aumento dos casos de feminicídio e violência co...
Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23
Senado Federal 18/03/2026 - 16h33
Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23 O Senado faz na próxima segunda-feira (23) uma sessão de debates temáticos sobre o feminicídio no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) ...
Veneziano agradece a Renan Filho pelo trabalho no Ministério dos Transportes
Senado Federal 18/03/2026 - 15h58
Veneziano agradece a Renan Filho pelo trabalho no Ministério dos Transportes Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) elogiou o trabalho do ministro Renan Filho a frent...
Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares
Senado Federal 18/03/2026 - 15h57
Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou nesta quarta-feira (18) a importância do artesanato como fonte de renda e expressão cultural, ao lembrar ...
Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros
Senado Federal 18/03/2026 - 15h57
Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado ...
Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos
Senado Federal 18/03/2026 - 14h31
Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m...
Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril
Senado Federal 18/03/2026 - 14h31
Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual
Senado Federal 18/03/2026 - 14h15
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...
CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros
Senado Federal 18/03/2026 - 13h31
CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...
Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ
Senado Federal 18/03/2026 - 13h31
Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente
Senado Federal 18/03/2026 - 13h30
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado
Senado Federal 18/03/2026 - 13h30
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores
Senado Federal 18/03/2026 - 12h47
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário
Senado Federal 18/03/2026 - 12h15
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário
Senado Federal 18/03/2026 - 12h15
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov...