A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Comissão de Meio Ambiente, realizou uma audiência pública para debater sobre os impactos da Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”. O encontro reuniu cerca de dois mil pescadores de 22 colônias de pescadores, além de empresários do setor, deputados e o governado de Mato Grosso, Otaviano Pivetta.
A Lei do Transporte Zero restringe a comercialização e o transporte de algumas espécies nativas dos rios mato-grossenses com o objetivo aumentar o estoque pesqueiro do estado. Porém, profissionais da pesca reclamam de dificuldades financeiras desde que foi tirado o direito de comercializar os peixes.
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, participou da audiência e anunciou a reabertura do programa Repesca e a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação.
Participaram da audiência os deputados Wilson Santos (PSD), Carlos Avallone (PSDV) e Eduardo Botelho (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Confirma a matéria completa no áudio abaixo.
Legislativo - MT Corregedoria da ALMT troca experiências com CGE para aprimorar procedimentos
Legislativo - MT Botelho defende bilhete único para a região metropolitana de Cuiabá
Legislativo - MT Lei que restringe hormonioterapia e cirurgias de redesignação sexual para menores é sancionada em MT
Legislativo - MT Diego Guimarães defende ampliação do Teste do Pezinho e fortalecimento da triagem neonatal
Legislativo - MT Encontro reforça ampliação do Teste do Pezinho e mobiliza gestores de todo o estado
Legislativo - MT Dr. João destrava mais R$ 3,11 milhões para a saúde de Tangará da Serra Mín. 21° Máx. 30°
Mín. 20° Máx. 33°
Parcialmente nubladoMín. 21° Máx. 34°
Parcialmente nublado