A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Fim da Escala 6x1 realiza, nesta quarta-feira (13), duas audiências públicas para discutir temas relacionados à Proposta de Emenda à Constituição 221/19 , que trata da redução da jornada de trabalho.
Às 10 horas, a comissão discute os impactos de uma jornada menor sobre a vida das mulheres e sobre os pequenos negócios. O plenário do debate ainda será definido.
Às 14 horas, o colegiado debate aspectos sociais e a importância do diálogo social para a redução da jornada de trabalho no Brasil. Entre os convidados está o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
O debate será no plenário 2.
Mulheres
O foco do primeiro debate será a forma como a escala 6x1 afeta as mulheres. Os deputados querem avaliar, entre outros pontos, os efeitos da jornada de trabalho sobre as trabalhadoras, especialmente nos setores de comércio, serviços e trabalho doméstico.
Também serão discutidos questionamentos sobre os impactos da redução da jornada sem corte proporcional de salários, como o aumento de custos, a informalidade e os efeitos sobre micro e pequenas empresas.
Diálogo Social
Os parlamentares que pediram o debate da tarde querem discutir a importância de garantir a redução da jornada e o fim da escala 6x1 por meio de uma mudança constitucional, e não apenas por acordos coletivos ou individuais.
Os deputados e deputadas querem ouvir Guilherme Boulos sobre os impactos sociais e econômicos da proposta.
Também pretendem discutir com os convidados os impactos sociais no mundo do trabalho e as condições para implementar a redução da jornada sem diminuição salarial.
Outro ponto a ser debatido são os efeitos da escala 6x1 sobre a saúde, a vida familiar, o cuidado e o desenvolvimento econômico.
Câmara Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Câmara Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo
Câmara Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Câmara Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas
Câmara Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas Mín. 20° Máx. 32°
Mín. 20° Máx. 34°
Tempo limpoMín. 21° Máx. 34°
Chuvas esparsas