As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir o trabalho infantil digital. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Segundo a parlamentar, o trabalho infantil na internet, muitas vezes visto pela sociedade como entretenimento, passou a se tornar fonte de renda para diversas famílias, especialmente em atividades publicitárias realizadas por crianças e adolescentes nas redes sociais.
Flávia Morais destaca que o debate pretende analisar os desdobramentos das atividades desenvolvidas pelos chamados influencers mirins, sobretudo quando a atuação deixa de ser considerada lazer e passa a configurar trabalho infantil.
Câmara Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados
Câmara Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
Câmara Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo
Câmara Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1
Câmara Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador
Câmara Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho Mín. 20° Máx. 32°
Mín. 20° Máx. 34°
Tempo limpoMín. 21° Máx. 34°
Chuvas esparsas