Quinta, 11 de Junho de 2026
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Justiça

PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio
Justiça 07/04/2026 - 14h56
PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção
Justiça 06/04/2026 - 15h12
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção Corporação será responsável pela perícia do material
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 12h31
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 12h15
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 08h27
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 08h12
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 07h27
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro
Justiça 02/04/2026 - 20h47
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 31/03/2026 - 23h01
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
Justiça 31/03/2026 - 23h01
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Justiça 31/03/2026 - 20h17
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach Ministro entende que Fábio Baena Martin não tem antecedentes criminais
Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin
Justiça 31/03/2026 - 16h32
Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF
Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração
Justiça 31/03/2026 - 16h03
Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração Texto poderá ser votado ainda este ano e prevê regras para palestras
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
Justiça 30/03/2026 - 18h45
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo
Justiça 30/03/2026 - 17h01
Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento