Sexta, 12 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca
Câmara 05/03/2026 - 15h47
Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora
Câmara 05/03/2026 - 15h47
Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave
Câmara 05/03/2026 - 15h18
Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave
Câmara 05/03/2026 - 14h46
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum
Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas
Câmara 05/03/2026 - 12h55
Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo
Câmara 05/03/2026 - 12h40
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Câmara 05/03/2026 - 12h13
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
Câmara 05/03/2026 - 12h13
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz
Câmara 05/03/2026 - 11h28
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe
Câmara 05/03/2026 - 09h42
Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer
Câmara 05/03/2026 - 09h13
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira
Câmara 05/03/2026 - 08h10
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno
Câmara 04/03/2026 - 23h12
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno Proposta segue para o Senado
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio
Câmara 04/03/2026 - 23h11
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Câmara 04/03/2026 - 23h11
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro Proposta segue para o Senado