Quinta, 11 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Câmara 09/06/2026 - 11h37
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Câmara 09/06/2026 - 11h23
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Câmara 09/06/2026 - 11h23
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
Câmara 09/06/2026 - 11h05
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
Câmara 09/06/2026 - 11h05
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Câmara 09/06/2026 - 10h52
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Câmara 09/06/2026 - 10h52
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Câmara 09/06/2026 - 10h06
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
Câmara 09/06/2026 - 09h51
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Câmara 09/06/2026 - 09h20
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil
Câmara 08/06/2026 - 19h26
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva
Câmara 08/06/2026 - 18h25
Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos de extensão de Língua Bras...
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos
Câmara 08/06/2026 - 17h41
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS
Câmara 08/06/2026 - 17h27
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo
Câmara 08/06/2026 - 16h56
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados