Sexta, 12 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
Câmara 30/03/2026 - 13h20
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Câmara 30/03/2026 - 11h54
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos
Câmara 30/03/2026 - 11h05
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Câmara 30/03/2026 - 10h36
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Câmara 30/03/2026 - 10h22
Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
Câmara 30/03/2026 - 09h36
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Câmara 30/03/2026 - 08h06
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
Câmara 30/03/2026 - 07h06
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Câmara 27/03/2026 - 19h26
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do rel...
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família
Câmara 27/03/2026 - 17h58
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Câmara 27/03/2026 - 17h13
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
Câmara 27/03/2026 - 15h40
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto
Câmara 27/03/2026 - 15h40
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro
Câmara 27/03/2026 - 14h26
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada
Câmara 27/03/2026 - 12h51
Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise na Câmara