Sexta, 12 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária
Câmara 16/04/2026 - 17h48
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária Sessão solene destaca memória das vítimas e políticas de acesso à terra e produção de alimentos
Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto
Câmara 16/04/2026 - 17h33
Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto Entidades e atletas destacam que apoio financeiro é vital para a inclusão social e o alto rendimento
Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs
Câmara 16/04/2026 - 17h16
Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara
Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas
Câmara 16/04/2026 - 16h32
Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionais
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas
Câmara 16/04/2026 - 15h47
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho
Câmara 16/04/2026 - 15h47
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying
Câmara 16/04/2026 - 15h46
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária
Câmara 16/04/2026 - 15h34
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
Câmara 16/04/2026 - 15h18
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
Câmara 16/04/2026 - 15h18
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
Câmara 16/04/2026 - 15h18
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais O texto será enviado à sanção presidencial
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Câmara 16/04/2026 - 14h01
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Câmara 16/04/2026 - 13h33
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Câmara 16/04/2026 - 13h32
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Câmara 16/04/2026 - 13h16
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado