Sexta, 19 de Junho de 2026
(xx) xxxxx-xxxx

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo
Câmara 19/01/2026 - 12h15
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
Câmara 19/01/2026 - 11h16
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
Câmara 19/01/2026 - 09h16
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
Câmara 16/01/2026 - 17h07
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Câmara 16/01/2026 - 16h37
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
Câmara 16/01/2026 - 16h23
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica
Câmara 16/01/2026 - 16h23
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas
Câmara 16/01/2026 - 15h22
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas
Câmara 16/01/2026 - 14h50
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Câmara 16/01/2026 - 14h21
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Câmara 16/01/2026 - 13h51
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil
Câmara 16/01/2026 - 13h22
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes
Câmara 16/01/2026 - 13h06
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
Câmara 16/01/2026 - 11h51
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
Câmara 16/01/2026 - 10h50
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara